Leis

  Hoje vamos abordar um assunto muito polêmico na âmbito condominial, e ainda um tanto confuso na esfera normativa: a possibilidade de locação por temporada por curtos períodos. Alguns dos…

Esse é um dos temas que mais gera polêmica quando a discussão é a dívida condominial. Precisamos lembrar inicialmente que, o Código Civil, no Artigo 1.336, inciso I, determina que…

Hoje em dia, está cada vez mais comum as câmeras de monitoramento nos condomínios, porém o que muitos não sabem é que a sua instalação ainda depende exclusivamente do consentimento…

Essa semana nosso escritório foi procurado por um dos nossos condomínios assessorados juridicamente pois, durante estes meses de isolamento social durante a pandemia aumentou a ocorrência de animais domésticos abandonados…

A função de Síndico está cada dia mais desafiadora, e assuntos corriqueiros como barulhos, brigas de vizinhos, acabam sendo até mesmo “comuns” diante de outros problemas como o consumo de…